Os venenos da reforma política

Wederson Geovane de Paula, Lavras.

A Reforma Política

Está em pauta no noticiário político a reforma política. Inegavelmente a operação Lava-Jato mexeu com as estruturas políticas e muitas frutas podres estão condenadas a cair. Seja pela Justiça ou pelo voto. O peso causado pela gravidade dos crimes cometidos não deixará a classe política intacta.

Analogia da corrente sobre lista aberta e fechada.

Movidos pelo medo de perder o poder os caciques partidários tem dois venenos contra a revolta popular. O primeiro deles é o sistema de lista fechada. Para manter o status quo de figuras reconhecidas e deixar o eleitor refém do jogo político. Em segundo lugar, mas não menos nocivo, o voto distrital, cujo o objetivo é evitar o sucesso de aventureiros solitários e suprimir representação de minorias. Infelizmente essas duas reformas vão passar e a população pouco sabe sobre isso.

O sistema atual

Exemplo fictício de lista aberta.

Em teoria o Brasil é uma federação, como pode ser observado no título da Constituição e nos artigos da mesma sobre o tema. O papel desde sempre aceitou tudo. Cada unidade federativa elege independentemente os representantes dos eleitores ao Congresso. Da mesma forma se faz dentro dos estados a escolha dos deputados estaduais e dos vereadores nos municípios.

A eleição dos candidatos é feita por meio da lista aberta, onde a nominata (lista de candidatos) apresenta apenas os candidatos da legenda, sem ordenamento. Desta forma o eleitor ordena, por meio da quantidade de votos, quais candidatos tem preferência por vaga. A corrente não é imutável, o eleitor decide ordenar os elos da corrente segundo a sua vontade.

Na tabela exposta pela imagem ao lado podemos observar como funciona o sistema atual. Vemos representado a nominata de um partido em uma dada jurisdição eleitoral. A soma dos votos de todos membros permitiu ao partido ter cinco candidatos, logo os cinco candidatos mais votados receberam vaga para o cargo legislativo que disputavam. O eleitor escolheu quais seriam aqueles que teriam preferencia em ser eleitos.

Todos os filiados dentro da jurisdição eleitoral concorrem entre si. A disputa é entre partidos e entre candidatos.

A lista fechada

No sistema em lista fechada a ordem dos candidatos é estabelecida pelos partidos antes da eleição. Os meio de escolha são os mais diversos. No caso do PMDB é escolhido em votações dos filiados por meio das convenções, a forma como se escolhe a nominata, já no caso do NOVO é escolhido por meio de processo seletivo. No sistema em lista fechada os eleitores votam apenas na lista. O número de eleitos continua sendo proporcional ao número de votos, entretanto a ordem dos vencedores já é pré-determinada.

O pretexto usado é que tal sistema barateia as campanhas eleitorais. Entretanto diminui a efetividade da democracia, diminuindo o poder do povo de escolher seus representantes.

O voto distrital

O plano B dessas medidas desesperadas pelo poder é o voto distrital. No voto distrital o território dos estados brasileiros será dividido em jurisdições eleitorais das quais apenas um candidato será eleito. Tal sistema apresenta três grandes desvantagens:

• A regionalização das ideias.
• A supressão de minorias.
• A prática do gerrymandering.

Discursos mais locais e menos principiológicos

Eleições para o Parlamento Britânico em 2015.

O voto distrital tende a regionalizar os debates. Para cargos legislativos isto é ruim. Ao passo que o poder legislativo local tem o poder de resolver os problemas os cargos legislativos não tem. Inegavelmente haverá uma tendência de que assuntos puramente locais sejam levados a Brasília ou à capital do estado e demandas gerais podem se perder no discurso e não serem abordadas.

Candidatos com demandas importantes, porém pulverizadas, não poderão representar seus eleitores visto que se encontrará em jurisdições eleitorais diferentes de seus eleitores. Minorias ideológicas não terão vez. E talvez pior: grandes parcelas do eleitorado não terão representação também. Tal fenômeno ocorreu no Reino Unido nas eleições para o Parlamento de 2015.

O mapa acima mostra o Reino Unido dividido em 630 distritos, onde cada um elege um membro do Parlamento Britânico. O Partido Conservador obteve 36.9% dos votos e ganhou 330 cadeiras no parlamento, um para cada distrito onde se ganhou a eleição. Já o United Kingdom Independence Party (UKIP) obteve 12.7% dos votos e obteve uma única cadeira, ocupada por Douglas Carswell, e não por Nigel Farage, este último líder do partido.

Gerrymandering

Representação artística de Massachusetts em 1812.

O termo gerrymandering foi criado em 1812 quando o Governador Elbridge Gerry redesenhou os distritos do Estado de Massachusetts de forma a favorecer o partido Republicano no estado. Gerrymandering é o gerúndio (ou present continuous) de gerry (sobrenome do governador) e mander (sufixo de salamander, salamandra) devido ao formato de salamandra que alguns distritos assumiram. Por isso o termo em português usado para artimanhas politico-eleitorais é salamandragem.

Essa artimanha política permite que um dado grupo político obtenha um número maior ou menor de representantes do que a proporção de votos.

O voto distrital está previsto na Constituição Americana desde sua promulgação.

A representação da salamandra não é exagero, pois até hoje o gerrymandering é observado em vários distritos dos Estados Unidos.

7º distrito de New York

4º distrito de Illinois

9º distrito de Ohio

3º distrito de Maryland

Explicação gráfica

Ilustração do gerrymandering.

Imagine a situação acima onde cada quadrado representa a mesma porção de votos. Dois partidos disputam a eleição. Os votos foram distribuídos aleatoriamente pelo mapa, mas deixando vantagem a um dos partidos. O partido Republicano obteve 32 porções de votos (39.5%) e o partido Democrata obteve 49 porções (60.5%). Apesar da grande vantagem democrata na quantidade de votos se a seguinte fronteira for estabelecida vemos que os republicanos ganharam 6 distritos (67%) e os adversários democratas apenas 3 (33%). Com um número superior a dois partidos e com vitória por pluralidade o gerrymandering distorce ainda mais a democracia.

Quem duvida que seria diferente no Brasil?